Processo 73107/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/02/2011 18:01
Autuado em 15/02/2011 18:01
Oficio de encaminhamento 08/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2467/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2467/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2467/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ELOIRA DE JESUS MIRANDA
Interessado INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
04/07/2012 15:13 do Protocolo 448516/12
26/06/2012 15:38 do Protocolo 421057/12
13/06/2012 12:19 juntada de AR oficio 1556/12-ODL-DIJUR
11/06/2012 16:37 do Protocolo 388211/12
11/06/2012 14:23 AR de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/06/2012 Ofício de Diligência   1556/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Acórdão nº 2467/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 531/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9469/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2013 11:15 DP  
07/05/2013 17:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1689/2013 -
11/09/2012 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1402/2013 -
27/08/2012 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2012 -
23/08/2012 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 696/2012 -
15/08/2012 18:06 S2C Acórdão nº 2467/2012 -
15/08/2012 18:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1431/2012 -
02/08/2012 16:47 GAIZL  
30/07/2012 19:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4319/2012 -
30/07/2012 19:34 SMPjTC Parecer nº 11504/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
14/05/2012 17:02 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 857/2012 -
14/05/2012 17:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 1556/2012 -
14/05/2012 17:02 DIJUR Parecer nº 10995/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
12/05/2012 21:48 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 322/2012 -
12/05/2012 21:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 531/2012 -
25/10/2011 12:17 DIJUR Parecer nº 4061/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL. INCLINAÇÃO PELA NEGATIVA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA E CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/10/2011 09:26 DP Termo de Reautuação nº 755/2011 -
26/07/2011 17:12 DIJUR  
15/02/2011 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9469/2011 -

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